Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40

LPM é continuidade de FHM?

passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:15

Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos

suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:32

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:45

TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:11

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44

Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:47

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 08:22

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:48

TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão

A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:51

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:12

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 32667

passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias

de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias

Ela trabalhou três dias durante as férias.

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Réu prestará serviços comunitários por 22 dias

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 23/5.

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

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